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Berna (Suiça) - Estava tudo preparado –
mais alguns dias de agitação e, no 1 de julho, com a greve nacional, um
pilantra acionaria o Supremo Tribunal Federal argumentando que diante da
confusão reinante, das perdas do Brasil com a depreciação do real diante das outras
moedas e da impossibilidade de se governar só havia uma solução – o impeachment
da presidenta.
Joaquim
Barbosa faria um sorriso de envaidecido, já sonhando com a faixa presidencial,
e daria provimento imediato à demanda. E o STF que, no caso Battisti, queria
mas não pôde enquadrar o ex-presidente Lula, assumiria o controle político do
país, retirando Dilma do poder.
Para
garantir o golpe, legal como foi o do Paraguai, haveria a rede da grande mídia,
com a Globo caprichando nos closes dos ministros togados favoráveis ao
impeachment.
E a
Veja lançaria a capa sacralizando o golpe – o “STFcassa (ou caça ?) Dilma”. Em
letras grandes, as primeiras medidas a serem tomadas por quem assumisse o poder
– acabar com as bolsas escola e família, abrogar a lei em defesa das
domésticas, privatizar a Petrobrás, acabar com as cotas universitárias em favor
de negros e índios, privatizar o ensino e a saúde, acabar com a maioria dos
ministérios e secretarias de governo dentro de um plano neoliberal de reduzir o
Estado ao mínimo e abrindo nossas fronteiras a todo e qualquer capital
estrangeiro, numa espécie de suk ou mercado livre de nossas riquezas.
Só que
Dilma foi rápida na reação, impedindo que as manifestações iniciadas com justos
protestos contra o aumento de passagens de transportes públicos, acabassem
sendo recuperadas por setores menos interessados pelo povo e mais por assumir o
poder, a fim de reverter todas as conquistas sociais dos últimos anos.
Muitos
dos reclamos dos manifestantes correspondiam às necessidades da população e
constituíam falhas cometidas pelo governo, no afã de construir uma base
governável. Feita a autocrítica, tomada a palmada na bunda, era preciso, e
logo, garantir terem sido ouvidos os protestos.
O
plebiscito por uma assembléia constituinte evita que fique com o STF a decisão
sobre quem governa, e restitui ao povo sua soberania. É um sabor de democracia
participativa ou de democracia direta, que os suíços utilizam com frequência.
O povo
nas ruas fez uma série de reivindicações que serão catalogadas para se
transformarem em lei por uma assembléia constituinte.
É
verdade que, depois do encontro da presidenta Dilma com a direção da OAB,
surgiram dúvidas no Planalto, se o caminho a seguir é realmente o de se
convocar uma Constituinte, capaz de mudar a Constituição, dentro do projeto de
Reformas políticas.
O
ideal seria a presidenta Dilma não ceder à OAB, que embora tenha ações
louváveis e de vanguarda em diversos setores, não deixa de ser o lobby do atual
establishment jurídico brasileiro, cujo emaranhado dificulta o combate à
corrupção no Brasil. Principalmente quando Dilma diz querer tornar a corrupção
num crime hediondo.
Como
aplicar uma Reforma política sem uma Constituinte ? Tão logo seja submetido o
plebiscito ao povo e aceito, o governo Dilma deveria convocar a assembléia.
Como nosso regime presidencialista não permite a dissolução do parlamento, a
Constituinte se faria com os atuais parlamentares. Haveria o risco de entraves
e mesmo de algumas leis serem desvirtuadas, mas esse é o risco da democracia
direta.
Mas
não se pode esquecer que feitas as Reformas na atual Constituição, teriam de
ser aprovadas num referendo submetido ao povo. Se as reformas aprovadas não
corresponderem aos anseios populares, elas poderão ser rejeitadas.
Em
todo caso, seja qual for a decisão tomada, o Brasil, que evita reprimir as
manifestações e que aceita discutir soluções com os manifestantes, dá uma
grande prova de democracia para o mundo. Mesmo a Europa não tem esse jogo de
cintura com os manifestantes.