Campanha da SPM valoriza conquistas das mulheres para o desenvolvimento do Brasil

Clique aqui para assistir ao filme da campanha “Cada vez mais as mulheres conquistam seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres”

Construção civil, ciências, pequenas e grandes empresas, campo e cidade. Dentro e fora de casa, as mulheres estão por toda parte e constroem um novo Brasil: forte, inclusivo e competitivo. Esse é o conceito da campanha da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que começa a ser veiculada, neste domingo (03/03), em tevês, rádios, internet, revistas, outdoors, busdoors, entre outras mídias. O slogan é “Cada vez mais as mulheres conquistam seu espaço. Cada vez mais o Brasil também é feito por mulheres”.

Inaugurando o Março Mulher, a iniciativa retrata as principais conquistas na vida das brasileiras nos últimos dez anos, quando a igualdade de gênero foi incorporada nas políticas públicas a partir da criação da SPM. Para a ministra Eleonora Menicucci, são o trabalho e a determinação de negras, indígenas, brancas, jovens, idosas e mulheres com deficiência que tornam, todos os dias, o país mais desenvolvido. 
  “As mulheres estão transformando o mundo. Há dez anos, o governo federal percebeu que o país teria melhores condições para se desenvolver, se as pessoas fossem incluídas como cidadãs. Hoje, vemos os resultados positivos das políticas públicas. O Brasil está mais forte porque investiu na redução das desigualdades sociais, econômicas, de gênero e de raça – e isso abriu novas oportunidades para as mulheres”, explica a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.

Brasileiras em números  - As mulheres representam 51,5% da população. São chefes de família de 24,099 milhões de famílias, das 64,358 milhões que vivem em domicílio particular. Em média, dedicam 7,5 anos aos estudos, contra 7,1 anos dos homens. A média de vida das mulheres é 77,7 anos em contrapartida  à dos homens, que é de 70,6.

Segundo a Pnad 2011, o trabalho doméstico deixou de ser a atividade que mais emprega mulheres: em 2009, 17,1% das mulheres economicamente ativas eram trabalhadoras domésticas. Em 2011, esse percentual diminuiu para 15,6%. A atividade que mais emprega mulheres é o comércio, sendo responsável pelo emprego de 17,6% delas  e, em segundo lugar, estão as atividades de educação, saúde e serviços sociais com 16,8%. 

Políticas públicas - A partir do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, 80 empresas passaram a incorporar práticas de igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres.

As trabalhadoras domésticas conquistaram direitos como as férias de 30 dias e a estabilidade durante o período de gravidez. Também foi estimulada a formalização dos empregos  por meio da Lei 11.324/2006.  

As brasileiras representam mais de 50% daqueles que se beneficiaram do Programa Nacional de Qualificação e avançam em áreas antes restritas aos homens, como a construção civil. Mais mulheres têm buscado implantar e gerir seus próprios negócios, e o Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher (parceria com o SEBRAE) é uma ferramenta importante para isso. Entre 2003 e 2008, foram emprestados R$ 247 milhões a mulheres por meio de cerca de 35 mil contratos no Programa Nacional de Agricultura Familiar. A partir da obrigatoriedade da titulação conjunta da terra na reforma agrária, o índice de mulheres titulares de lotes de terra avançou de 24% para 55%.

Por meio do Expresso Cidadã (documentação da trabalhadora rural), foram emitidos mais de um milhão de documentos e 450 mil mulheres foram beneficiadas. Os direitos sexuais e reprodutivos também foram contemplados com a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Feminização da Aids e outras DSTs.

Foi criado o Programa Mulher e Ciência, no âmbito do qual acontecem ações como Gênero e Diversidade na Escola e o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Em 2010, tivemos 2.050 cursistas do Gênero e Diversidade na Escola - GDE e 5.545 cursistas do Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça - GPP GeR, totalizando 15.595 profissionais formados. Em 2009, foram 13.340 profissionais de educação da rede pública nas temáticas de gênero, relações étnicorraciais e orientação sexual.

A ampliação da participação das mulheres na política foi garantida na minirreforma eleitoral com a inclusão da obrigatoriedade de preenchimento de 30% das vagas nos partidos ou coligações para candidaturas femininas, no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário destinado à capacitação de mulheres para a política bem como 10% do tempo de propaganda eleitoral destinado às mulheres. 

Violência de gênero - O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher conta com a adesão de 26 estados e o Distrito Federal. Sendo que o Distrito Federal, Paraíba, Amazonas e Espírito Santos já repactuaram. Atualmente, está em articulação a repactuação de todos os outros estados. Um dos seus objetivos é a implementação da Lei Maria da Penha e a ampliação da rede de atendimento à mulher.

A implementação da Lei Maria da Penha, em vigor desde agosto de 2006, é uma resposta do Estado brasileiro à violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher. Com ela, há mais punição para os agressores e mais proteção para as mulheres. 

A rede de atendimento às mulheres em situação de violência está em constante ampliação. Hoje são 220 Centros Especializados de Atendimento a Mulher; 72 Casas Abrigo; 92 Juizados/Varas Especializadas de Violência Doméstica; 29 Núcleos Especializados do Ministério Público; 59 Núcleos Especializados da Defensoria Pública; e 501 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos.

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 orienta, acolhe e encaminha para os serviços da rede especializada, mulheres vítima de violência, além de receber denúncias. Só no período de janeiro a junho de 2012, foram registrados 388.953 atendimentos – em comparação com os seis primeiros meses de 2011, verifica-se um aumento de mais de 13% no total de registros. Do total das ligações do primeiro semestre de 2012, 47.555 registros foram feitos com relatos de violência. Entre os relatos dos primeiros meses de 2012, em 70,19% dos casos da violência doméstica contra a mulher, o agressor é o companheiro ou cônjuge da vítima. Acrescentando os demais vínculos afetivos (ex-marido, namorado e ex-namorado), esse dado sobe para 89,17% dos casos de violência contra a mulher.

Fonte: http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/03/03-03-2013-campanha-da-spm-valoriza-conquistas-das-mulheres-para-o-desenvolvimento-do-brasil

Somos Mulheres. Simplesmente Mulher!

Este texto escrevi em março de 2010, para celebrar o dia Internacional de "nós" Mulheres. Em 31 outubro do mesmo ano alterei o texto incluindo *Presidenta do Brasil, quando Dilma Rousseff tornou a primeira mulher a ser eleita para o posto de chefe de Estado e de governo, em toda a história do Brasil.

Somos Mulheres. Simplesmente Mulher!

Somos mulheres criadas a imagem e semelhança de Deus; somos negras, brancas, índias; somos de tanta raça e tanta cor. Gostamos de banho perfumado, de receber flores e ouvir palavras de amor e receber carinho; de cantar, dançar e tocar. Deixamos com muita facilidade as lágrimas banhar nossos rostos. Somos geradoras de vidas, amor e esperança; tornamos o ambiente mais alegre e bonito. Somos sempre lindas.

Somos mulheres frágil e forte, uma mistura que da certo. Somos capazes de superar os preconceitos da sociedade e os preconceitos eclesiais que aos poucos já não encontram mais suporte. Sabemos de nossa missão, que somos enviadas e estamos por todos os lugares semeando fraternidade, justiça, paz e amor. Somos presença amiga de Deus no meio de seu povo.

Somos esposas, mulheres da aliança. Somos mãe, fonte de vida e de amor, revelamos a face materna de Deus, ele que é fonte de vida e de amor sem limites, tal como as estranhas da mãe. Somos porta voz de Deus proclamamos sua mensagem de vida e ressurreição. Somos filhas e amigas, presença incansável, cremos na vida, num novo amanhecer; queremos um mundo construindo paz.

Somos profetas e não nos calamos, mesmo quando estamos silenciosas. Somos solidárias com cada irmã e cada irmão que luta. Nesse chão tantas mulheres plantadas pela vida, justiça, amor e paz; sofrem caladas, perdem a vida e enfrentam a dor. Somos a força feminina presente construindo uma nova história. Maldita toda a violência que devora a vida pela exclusão e pela repressão.

Somos dona de casa, estudante, evangelizadora, lavradora, contadora, operária, catadora de reciclável, vendedora, medica, * presidenta do Brasil; somo de tudo um pouco. Somos lutadoras, fazemos história mesmo quando não reconhecem nosso valor. Somos incansáveis. Temos o dia oito de março como nosso dia, mas com muita ousadia fazemos de cada dia o nosso dia. Somos Mulheres. Simplesmente Mulher.